Você sabe o que é CA? Nada mais que Certificado de Aprovação, que é uma documentação emitida pelo Ministério da Economia.
Essa documentação acaba por permitir a comercialização do EPI (Equipamento de Proteção Individual), que tem como finalidade proteger os trabalhadores de eventuais riscos no trabalho que podem impactar diretamente na saúde e na segurança do trabalhador.
É de extrema importância saber o que é o CA, qual é seu prazo e quando irá vencer, podendo assim se programar posteriormente e evitar mais complicações.
Onde posso consultar a validade do CA?
O próprio Ministério do Trabalho disponibiliza gratuitamente a consulta pelo site (http://caepi.mte.gov.br/internet/ConsultaCAInternet.aspx), seguindo passos simples.
- Insira o número do CA
- Equipamento
- Fabricante
- Tipo de Proteção
Feito isso, as informações logo aparecerão na tela, explicando até mesmo o uso e quais riscos o equipamento pesquisado em si pode evitar.
Outra forma bem mais simplificada de saber a validade do CA, é pelo site Consulta CA. Nada mais que um portal em que você terá acesso a todas as informações necessárias sobre o EPI. Basta colocar as mesmas informações que são pedidas no site do Ministério do Trabalho.
Todas as consultas podem ser feitas online e sem demais complicações, usando seu computador ou celular.
Isso é de grande ajuda para a correria que enfrentamos, e fugir de meios complicados, principalmente no quesito documentação é uma mão na roda.
Essa facilidade está tanto para o empregado quanto para o empregador. Não há diferenciação, basta saber as informações citadas acima.
O que é EPI?
Como mencionado anteriormente, EPI é a sigla para Equipamento de Proteção Individual, como o nome já diz, serve para proteger e precaver de acidentes não previstos no ambiente em que se trabalha.
O EPI vai variar de ambiente para ambiente, pois cada um pedirá um equipamento diferente para que o trabalho seja executado com segurança.
Deve-se ter em mente que nenhuma proteção será 100% garantida, mas, o não uso desses equipamentos sobe para 100% o risco de acidentes, você simplesmente estaria contando com a sorte de não ser vítima de um acidente de trabalho.
Obviamente não é algo que se deva fazer, por isso, tenha sempre seu EPI consigo e dentro de todas as regulamentações necessárias.
Nenhuma empresa quer ser judicialmente prejudicada, então manter seus colaboradores seguros e atentos quanto a isso é importantíssimo.
Validade do CA
Tem o prazo máximo de cinco anos. Após esse período, nenhum equipamento pode ser comercializado, ou seja, o EPI não poderá ser vendido.
Esse prazo apesar de extenso, também precisa de atenção, nem sempre um equipamento terá toda essa durabilidade e, com o passar dos anos, acaba por se esquecer e adiantar uma possível consulta de checagem.
Com toda facilidade para isso, não há motivos para se deixar perder o CA e o EPI sair das normas que são pedidas.
O tempo não deve ser um definidor de cumprimento dessas normas e ir simplesmente “empurrando com a barriga”.
A empresa contratante também deve seguir isso. A integridade do empregado está diretamente ligada.
Como renovar o CA?
A renovação do Certificado de Aprovação é de total responsabilidade da empresa que disponibiliza o EPI, devendo ser realizada no prazo máximo de 90 dias, isso antes da data do vencimento.
Caso ultrapasse, infelizmente a comercialização será vetada.
Mas sua parte também deve ser feita, verificando se o equipamento corresponde às descrições dadas no CA.
Atente-se, alterações ou ausências de um ou mais componentes do equipamento invalida o CA, deixando você, como empregador sem proteção judicial.
E o empregado desprotegido e fora das normas, colocando em risco sua integridade física, seja ela leve ou permanente.
Caso ocorra algum acidente, você e a empresa contratante serão totalmente responsabilizados por isso, portanto, é bom se evitar tomando essas medidas preventivas e rápidas.
Conclusão
Tomando todas essas medidas preventivas, tanto empregado e empregador estarão garantindo não só uma boa relação, mas evitando eventuais acidentes que possam a vir impossibilitar que o empregado seja capaz de exercer sua função e, em casos mais graves, até afetar sua vida fora do ambiente de trabalho.
Essa responsabilidade cabe para ambas as partes, pois com a verificação acessível e rápida não se tem a desculpa de deixar CA e EPI vencerem, pois a acessibilidade veio para isso, facilitar e retirar toda norma burocrática.
Entretanto, vemos que nem todos irão seguir isso, o que tem aumentado o número de acidentes de trabalho e consequentemente os processos judiciais.
O que de fato é meio incompreensível, já que tudo está tão acessível e fácil de se resolver, o que acaba por acontecer não é um simples esquecimento e sim um descumprimento de uma norma padrão.
Vemos empresas que mal começam e logo se esvaem, por conta de “esquecer” uma simples medida preventiva, o que realmente é de se deixar surpreso qualquer um que entenda do assunto.
CA é uma documentação extremamente necessária e o EPI algo que não pode simplesmente faltar, não é uma indumentária e “acessórios” qualquer, são meios protetivos.
Estamos falando da integridade de uma pessoa, da segurança dela ao realizar uma tarefa, isso deve ser levado em conta e feito devidamente, sem enrolações.
O que pode sim ser cobrado pelos colaboradores da mesma, todavia, a divisão hierárquica ou o modo de pensar “é responsabilidade deles” acaba por atrapalhar uma possível ajuda que viria ser benéfica para todos.
Não deixe que isso ocorra, consulte, se previna e garanta um ambiente de trabalho bom tanto para o empregador como para o empregado.
E, se você precisa de EPIs para a sua empresa, procure a EPImais. A EPImais é a maior e melhor distribuidora de EPIs no RJ.
Referência:
https://fazerpergunta.com/biblioteca/artigo/read/13150-como-saber-se-o-ca-e-valido